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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:10
Xuxa é absolvida em ação por plágio
O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:45
A culpa não é da Xuxa
Inserido no intelecto de Xuxa e de tantos outros, está o fato de existirem seres humanos abaixo do conceito da própria humanidade.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:15
Compositor de músicas da Xuxa será indenizado
Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:54
Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal
Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:45
TJ proíbe Record de exibir imagens da apresentadora Xuxa nua
Será aplicada multa de R$ 1 milhão de reais, caso a Rede Record descumpra com a determinação que proíbe a exibição da foto da Xuxa nua
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 15:07
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:15
Band terá de pagar R$ 1,1 milhão por divulgar fotos de Xuxa sem autorização
As fotos, feitas originalmente para publicação em revista masculina, foram exibidas em programa de televisão
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Xuxa vence na Justiça e impede distribuidora de vender filme 'Amor, Estranho Amor'
", no qual a apresentadora Xuxa aparece nua com um menino de 12 anos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:20
Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Súmula n. 284/STF.
Deficiência na fundamentação. Irresponsabilidade da recorrente. Súmula n. 7/STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:35
Locadora terá que indenizar crianças por conteúdo trocado de fita de vídeo
Mãe alugou "Xuxa Só para Baixinhos", mas recebeu fita com conteúdo pornográfico homossexual. Menor
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:59
Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP
Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo
Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:48
Varas especializadas em violência contra menor
"Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança", disse o presidente do TJ
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:00
O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário
Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.